Política de Privacidade
Documento atualizado pela última vez em:
Na Meliva.ai, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a MELIVA EDUCAÇÃO ONLINE LTDA, doravante denominada simplesmente como “Meliva.ai”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.453.767/0001-53, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
Informações Pessoais que Você Fornece: Podemos coletar Informações Pessoais se você criar uma conta para usar nossos Serviços ou se comunicar conosco da seguinte forma.
Informações de comunicação: Se você se comunicar conosco, poderemos coletar seu nome, informações de contato e o conteúdo de quaisquer mensagens que você enviar (“Informações de comunicação”).
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
Informações pessoais que coletamos por meio de nossas páginas de mídia social: Temos páginas em sites de mídia social como Instagram, Facebook, Medium, Twitter, YouTube e LinkedIn (“Páginas de mídia social”). Quando você interage com nossas Páginas de Mídia Social, coletamos as Informações Pessoais que você optar por nos fornecer, como seus detalhes de contato (“Informações Sociais”). Além disso, as empresas que hospedam nossas páginas de mídia social podem nos fornecer informações e análises agregadas sobre o uso de nossas páginas de mídia social.
Informações pessoais que recebemos automaticamente de seu uso dos Serviços: Quando você visita, usa e interage com os Serviços, podemos receber certas informações sobre sua visita, uso ou interações (“Informações Técnicas”), incluindo o seguinte:
Dados de registro: Informações que seu navegador envia automaticamente sempre que você visita o Site (“dados de registro”). Os dados de registro incluem seu endereço de protocolo de Internet, tipo e configurações de navegador, data e hora de sua solicitação e como você interagiu com o Site.
Dados de uso: podemos coletar automaticamente informações sobre seu uso dos Serviços, como os tipos de conteúdo que você visualiza ou com os quais se envolve, os recursos que você usa e as ações que você realiza, bem como seu fuso horário, país, datas e horários de acesso, agente do usuário e versão, tipo de computador ou dispositivo móvel, conexão do computador, endereço IP e similares.
Informações do dispositivo: inclui o nome do dispositivo, sistema operacional e navegador que você está usando. As informações coletadas podem depender do tipo de dispositivo que você usa e de suas configurações.
Cookies: Usamos cookies para operar e administrar nosso Site e Serviços e melhorar sua experiência nele. Um “cookie” é uma informação enviada ao seu navegador por um site que você visita. Você pode configurar seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitar todos os cookies ou notificá-lo sempre que um cookie for oferecido, para que você possa decidir a cada vez se o aceita. No entanto, recusar um cookie pode, em alguns casos, impedi-lo de usar ou afetar negativamente a exibição ou função de um site ou de certas áreas ou recursos de um site.
Analytics: Podemos usar uma variedade de produtos de análise online que usam cookies para nos ajudar a analisar como os usuários usam o Site e os Serviços e melhorar sua experiência ao usar o Site e os Serviços.
Rastreamento on-line e sinais de não rastreamento: Nós e nossos provedores de serviços terceirizados podemos usar cookies ou outras tecnologias de rastreamento para coletar informações sobre suas atividades de navegação ao longo do tempo e em diferentes sites após o uso do Site. Nosso Site atualmente não responde aos sinais “Do Not Track” (“DNT”) e opera conforme descrito nesta Política de Privacidade, seja ou não recebido um sinal DNT.
2. Como usamos os seus dados?
Podemos usar Informações Pessoais para os seguintes propósitos:
- Para fornecer, administrar, manter, melhorar e/ou analisar os Serviços;
- Para realizar pesquisas, que podem permanecer internas ou podem ser compartilhadas com terceiros, publicadas ou disponibilizadas para o público geral;
- Para se comunicar com você;
- Desenvolver novos programas e serviços;
- Para evitar fraudes, atividades criminosas ou uso indevido de nossos Serviços e para garantir a segurança de nossos sistemas de TI, arquitetura e redes; e
- Para cumprir as obrigações legais e processos legais e para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade e/ou de nossas afiliadas, você ou outros terceiros.
Informações Agregadas. Podemos agregar Informações Pessoais e usar as informações agregadas para analisar a eficácia de nossos Serviços, melhorar e adicionar recursos a nossos Serviços, realizar pesquisas (que podem permanecer internas ou podem ser compartilhadas com terceiros, publicadas ou disponibilizadas para o público geral) e para outros fins semelhantes. Além disso, de tempos em tempos, podemos analisar o comportamento geral e as características dos usuários de nossos Serviços e compartilhar informações agregadas, como estatísticas gerais de usuários, com terceiros, publicar essas informações agregadas ou disponibilizar essas informações agregadas de maneira geral. Podemos coletar informações agregadas por meio dos Serviços, por meio de cookies e por outros meios descritos nesta Política de Privacidade.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Meliva.ai a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Meliva.ai para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Meliva.ai e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A Meliva.ai assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Meliva.ai trata a seu respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Meliva.ai através dos seguintes meios disponíveis:
e-mail: contact@meliva.ai
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Meliva.ai serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Meliva.ai perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Meliva.ai reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Meliva.ai se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Meliva.ai não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da Meliva.ai em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a Meliva.ai se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
A Meliva.ai faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A Meliva.ai utiliza os seguintes Cookies: (descrição dos tipos de Cookies utilizados pelo site).
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link (link para a Política de Cookies).
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em data apresentada no início desta página.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
10. Responsabilidade
A Meliva.ai prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Meliva.ai, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Meliva.ai não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Meliva.ai.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Meliva.ai; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
A Meliva.ai disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: (meios de contato).
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com a nossa equipe Encarregada de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
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